Expediente nos Tribunais no dia da Justiça

O Dia da Justiça é comemorado em todo o Brasil no dia 8 de dezembro. A data foi

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O Dia da Justiça é comemorado em todo o Brasil no dia 8 de dezembro. A data foi instituída em 1951 pelo então presidente, Getúlio Vargas, através do Decreto de Lei no 1.408. Apesar de ser lembrada desde 1940, a data foi comemorada pela primeira vez, oficialmente, em 1950 por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros.

A origem do dia da Justiça está associada às homenagens a santa Católica Imaculada Conceição e procura levantar a discussão sobre ética, respeito e cidadania, valores que contam com a Justiça para sua manutenção na construção de uma sociedade mais justa.

O feriado, que também é previsto no artigo 62, inciso IV, da lei 5.010/66, com redação dada pela lei 6.741/79 acaba alterando o expediente de Tribunais Superiores e Federais, e com isso, ficam suspensos os prazos processuais. Confira abaixo a lista de expediente de cada Tribunal:

TRIBUNAIS SUPERIORES

Tribunal

Expediente

STF

Feriado em 08/12

STJ

Feriado em 08/12

TST

Feriado em 08/12

TRIBUNAIS FEDERAIS (TRFs)

Tribunal

Expediente

TRF da 1o região

Feriado em 08/12

TRF da 2o região

Feriado em 08/12

TRF da 3o região

Feriado em 08/12

TRF da 4o região

Feriado em 08/12

TRF da 5o região

Feriado em 08/12

TRIBUNAIS DO TRABALHO (TRTs)

Tribunal

Expediente

TRT 1TRT 2

TRT 3 – TRT 4

 TRT 5TRT 6

TRT 7TRT 8

Feriado em 08/12

TRT 9

Expediente normal em 08/12

Feriado em 19/12 (transferido do dia 08/12)

TRT 10TRT 11

 TRT 12 – TRT 13

 TRT 14TRT 15

TRT 16TRT 17

TRT 18 – TRT 19

 TRT 20TRT 21

TRT 22TRT 23

 TRT 24

Feriado em 08/12

TRIBUNAIS DE JUSTIÇA (TJs)

Tribunal

Expediente

TJACTJAL

 TJAMTJAP

Feriado em 08/12

TJBA

Feriado em 08/12

Suspensão de prazos de 1o Grau de 04 a 07/12

TJCE

08/12 não informado pelo tribunal até o momento

Suspensão de prazos na capital de 11 a 19/12

TJDFT – TJES

TJGO – TJMA

 TJMGTJMS

TJMTTJPA

TJPB – TJPE

TJPITJPR

TJRJTJRN

TJRO – TJRR

 TJRSTJSC

TJSETJSP

 TJTO

Feriado em 08/12

 

 

Lembre-se que o conteúdo deste texto é apenas informativo. Em caso de dúvidas ou alterações, consulte o site do próprio Tribunal.

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